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A Constituição de 1824, a primeira a vigorar no Brasil independente, garantia, em parte, o princípio de liberdade religiosa. Essa liberdade não era plena, visto que pessoas de baixa renda e que não professassem o Catolicismo Romano não poderiam ocupar cargos políticos. Desse modo, vivia-se num Estado Monárquico e Confessional. Atualmente, a Constituição de 1988, em vigor no país, mantém o direito à liberdade religiosa individual, proíbe o estabelecimento de igrejas estatais e de qualquer relação de "dependência ou aliança" de autoridades com os líderes religiosos, com exceção de colaboração de interesse público, definida por lei. A partir desses fatos, responda. A) Em que regime político e em qual ano foi promulgada a constituição que rompe definitivamente os laços entre o Estado brasileiro e a Igreja Católica, garantindo o direito pleno à liberdade religiosa individual? Além disso, disserte acerca do contexto político desse período. B) Para além dessa garantia plena à liberdade religiosa, discorra sobre mais quatro características fundamentais garantidas por essa constituição.

A respeito das Constituições brasileiras, relacione as colunas. (1) Constituição de 1891 (2) Constituição de 1934 (3) Constituição de 1937 (4) Constituição de 1967 (5) Constituição de 1988 Foi outorgada, aboliu partidos políticos e a liberdade de imprensa. Promoveu, em certa medida, uma reforma eleitoral, ao introduzir o voto secreto e o voto feminino. Assumiu o nome de Estados Unidos do Brasil e extinguiu o poder moderador. Ficou popularmente conhecida como a Constituição Cidadã. Assumiu o nome de República Federativa do Brasil e confirmou uma série de Atos Institucionais. Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo. moon» qn so co sons —5- -1- -1- -5- -3- Poco Las