Os escravos devem estar submetidos ao poder de seus
amos. Essa espécie de domínio já é consagrada no direito
dos povos, pois podemos observar que, de um modo geral,
em todos os povos, o amo tem sobre os escravos poder de
vida e de morte, e tudo aquilo que se adquire por
intermédio do escravo pertence ao amo. Mas, hoje em dia,
não é permitido nem aos cidadãos romanos, nem a nenhum
dos que se acham sob o império do povo romano, castigar
excessivamente e sem motivo os escravos. Não devemos
fazer mau uso de nossos direitos.
Trecho extraído da obra Instituições, escrita entre 161 e 178 d.C. por
Gaio, jurista romano. In: PINSKY, Jaime. 100 textos de história antiga.
São Paulo: Contexto, 2003, p.15. Adaptado
É louvável mandar em seus escravos com moderação.
Mesmo no que diz respeito às nossas posses humanas,
cumpre perguntar-se constantemente não apenas tudo
aquilo que podemos fazê-los sofrer sem sermos punidos,
mas também o que permite a natureza da equidade e do
bem, a qual ordena poupar mesmo os cativos e aqueles que
se compram com dinheiro. Quando se trata de homens
livres de nascença, honrados, é mais justo tratá-los não
como material humano, mas como pessoas que estão sob
tua autoridade e que te foram confiadas, não como
escravos, mas como pupilos.
Trecho extraído da obra Sobre a clemência, de Sêneca.
PINSKY, Jaime. 100 textos de história antiga. São Paulo: Contexto,
2003, p.15. Adaptado.
Sobre o tratamento conferido a escravos durante o período
da República Romana, é CORRETO afirmar:
a) Os senadores da República Romana, como Sêneca, se
posicionavam contra o sistema escravista e defendiam
que escravos se tornassem plebeus, para aumentar seu
poder com o clientelismo.
b) Os escravos eram tratados com respeito e dispunham
de condição confortável, em especial os que eram
envolvidos em trabalhos domiciliares, que eram
considerados patrícios.
c) Gaio e Sêneca mostram que, no Direito Romano, os
escravos eram tidos como propriedades do seu senhor,
e seu grande número fazia com que não fosse
necessário usar a força para contê-los.
d) Gaio e Sêneca não questionam a legitimidade da
escravidão, mas procuram orientar os senhores a
estabelecer limites nos castigos, para conter revoltas
escravas.
e) Gaio e Sêneca defendem igualdade de tratamento entre
os que nasceram na condição de escravo e os que
nasceram livres, mas viveram cativos.