No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo
Tribunal Federal (STF), a mais alta corte judicial brasileira,
prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo
a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol,
onde habitam aproximadamente dezenove mil índios
aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang,
Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático
que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes
válidas não só para o caso em questão, mas para todas
as reservas indígenas demarcadas ou em processo de
demarcação no Brasil.
SALLES, D.J. P. C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).
A demarcação de terras indígenas, conforme o texto,
evidencia a
(3 ampliação da população indígena na região.
função do Direito na organização da sociedade.
mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
pressão de organismos internacionais em defesa dos
índios brasileiros.
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