Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência
negra desde a sua origem, foram criados como estratégia
de enfrentamento ao sistema escravocrata. Nos processos
de resistência e sobrevivência dos quilombos que chegam
aos dias atuais, as relações culturais, as identidades e os
conflitos têm como elemento central os territórios,
tensionados por interesses ilegítimos e inconstitucionais de
terceiros em disputa pela propriedade da terra. Pouco se
divulga que existem, atualmente no território brasileiro,
aproximadamente 3.500 comunidades quilombolas que
guardam um sentimento de pertença a um grupo e a um
lugar. Estão distribuídas por todas as regiões do país, com
destaque para os estados do Pará, Maranhão, Bahia,
Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
(Adaptado de Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas [CONAQ]; TERRA DE DIREITOS, Racismo e
violência contra quilombos no Brasil. Disponível em
https://cdhpf.org.br/cat galeria/publicacoes/estudos/racismo-e-violencia-
contra quilombos-no-brasil/. Acessado em 03/07/2021.)
Sobre a demarcação e titulação das terras quilombolas no
Brasil, é correto afirmar que teve início com a
a) lei de Terras de 1850; avançou na segunda metade do
século XIX, especialmente após a abolição da
escravatura e a institucionalização dos territórios
quilombolas rurais.
b) Constituição de 1988; ainda está em curso o processo
de demarcação e poucos territórios quilombolas (rurais
e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o
momento.
c) lei de Terras de 1850; na ocasião, foram demarcados
os territórios rurais quilombolas, uma vez que não
havia trabalho para homens negros e mulheres negras
nas cidades.
d) Constituição de 1988; na década passada, por meio de
políticas públicas, foi finalizada a demarcação e a
titulação dos territórios quilombolas rurais, ficando
pendente a titulação dos quilombos urbanos.
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