“Locke caracteriza como tirânico o governo
que ignora as leis e se orienta apenas pela
prepotência do governante. O único remédio que o
povo tem contra um governo tirânico é o direito de
resistir às suas ações até que se possa substituí-lo.
Nesse caso, a lei da natureza, que mesmo após o
estabelecimento do Estado político continua em
vigor, representa uma espécie de permissão moral
para a desobediência sempre que o povo entender
que a ação do governante não tem em vista a
preservação da sociedade.”
OTTONICAR, F. G. C. John Locke e o direito de resistência.
In: Investigação Filosófica, v. 10, nº 1, p. 75-85, 2019.
Segundo a citação acima, o direito de resistência à
tirania se justificaria porque
A) todos os direitos naturais dos indivíduos são
transferidos ao pacto social.
B) os indivíduos preservam todos seus direitos
naturais no pacto social.
C) a lei da natureza de autopreservação dos
indivíduos vale após o pacto social.
D) o pacto inclui, na forma da lei, o direito do povo
à resistência e ao tiranicídio.