Assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 19 de
fevereiro de 1810, o Tratado de Comércio e Navegação,
também conhecido como tratado de Pelvis, ficou conhecido
como o mais importante entre os Tratados de 1810 e
pretendia conservar e estreitar a aliança entre aquelas
nações. Sobre esse tratado é correto afirmar que
A)
B)
D)
garantiu paridade de condição entre os dois reinos
quanto aos lucros do comércio praticado no Brasil,
igualando o valor das taxas de importação.
dava aos produtos ingleses uma taxa de importação de
15%, menor do que a dos produtos vindos de Portugal,
que era de 16%, e de outras nações, 24%.
apesar de garantir vantagens econômicas para os
produtos ingleses, não promoveu a supremacia
econômica britânica no comércio brasileiro.
garantiu a igualdade jurídica entre colonos,
portugueses e ingleses que estariam todos submetidos
à autoridade judiciária brasileira.
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