Em 2017, após pressão do movimento LGBT, que reivindicava o caráter social das
identificações de gênero, foi regulamentada uma portaria autorizando o uso de banheiros e
vestuários na Universidade Federal do ABC Paulista, conforme identificação de gênero
(portaria no. 261 de 31 de julho de 2017). Tal discussão ocorreu em diferentes estados e
instituições do Brasil, e é embasada pela prerrogativa de que:
as diferenças de gênero são definidas exclusivamente por questões genéticas.
o sexo determina o gênero do indivíduo.
gênero e sexo são sinônimos.
o gênero determina o sexo do indivíduo.
o gênero é uma construção social.
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