Exercício 11573886

[O rei D. João Ill] ordenou que se povoasse esta provín- cia, repartindo as terras por pessoas que se lhe ofereceram para as povoarem e conquistarem à custa de sua fazenda, e dando a cada um 50 léguas por costa com todo o seu sertão [...]; são sismeiros das suas terras, e as repartem pelos mo- radores como querem, todavia movendo-se depois alguma dúvida sobre as datas, não são eles os juízes delas, senão o provedor da fazenda, nem os que as recebem de sesmaria têm obrigação de pagar mais que dízimo a Deus dos frutos que colhem [...]. (Frei Vicente do Salvador. História do Brasil (1500-1627). In: www. dominiopublico.gov.br.) O excerto, do século XVII, caracteriza a (A) definição de rigoroso sistema tributário voltado aos inte- resses da Coroa portuguesa. (B) autorização para a instalação de sesmarias destinadas exclusivamente ao cultivo de algodão e tabaco. (C) constituição de um regime fundiário apoiado na pequena propriedade rural. (D) atribuição de poder político, econômico e jurídico aos senhores de engenho. (E) criação das capitanias hereditárias e a atribuição de direi- tos aos donatários.