Exercício 11810154

A “pejotização” é conhecida como uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou de dispensar um empregado com registro em carteira e recontratá-lo na forma de PJ. Em qualquer dos casos, é necessário que o funcionário constitua formalmente uma PJ. Com isso, a empresa deixa de arcar com alguns encargos previdenciários e trabalhistas. Acesso em: 26.03.2022. Adaptado. De acordo com o texto, é correto afirmar que “pejotização” (A) obriga os patrões a constituírem uma empresa para registrar seus funcionários em carteira de trabalho. (B) é uma norma constitucional que obriga os advogados a pagarem os custos dos processos trabalhistas. (C) é uma prática adotada por empresas que pretendem reduzir os custos sobre sua folha de pagamento e deriva da expressão “pessoa jurídica”. ios e trabalhistas para os governos municipais, de acordo com (D) transfere o pagamento de encargos previden a Consolidação das Leis do Trabalho. (E) exige que os trabalhadores de entrega por aplicativos criem empresas cooperativadas para facilitar o registro em carteira dessa categoria pelas empresas contratantes.