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Carlos Eduardo Novaes e César Lobo, História do Brasil
para Principiantes: 500 anos de idas e vindas
A charge se refere à
a)
b)
e)
d)
e)
promulgação do Ato Adicional de 1834, quando D. Pedro 1 estabeleceu a
criação do Poder Moderador, de uso exclusivo do imperador.
promulgação da Constituição de 1824 por D. Pedro I, estabelecendo o Poder
Moderador, de uso tanto do imperador quanto do Conselho de Ministros.
outorga da Constituição de 1824, por D. Pedro II, estabelecendo o Poder
Moderador, de uso tanto do imperador quanto do Conselho de Ministros.
outorga da Constituição de 1824 por D. Pedro I, estabelecendo o Poder
Moderador, de uso exclusivo do imperador.
promulgação da Constituição de 1891 pelo Mal. Deodoro da Fonseca,
estabelecendo o Poder Moderador, de uso exclusivo do presidente.