A igualdade, a universalidade e o caráter natural dos
direitos humanos ganharam uma expressão política direta
pela primeira vez na Declaração da Independência
americana de 1776 e na Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão de 1789. Embora se referisse aos
“antigos direitos e liberdades” estabelecidos pela lei inglesa
e derivados da história inglesa, a Bill of Rights inglesa de
1689 não declarava a igualdade, a universalidade ou o
caráter natural dos direitos. Os direitos são humanos não
apenas por se oporem a direitos divinos ou de animais,
mas por serem os direitos de humanos em relação uns aos
outros.
(Adaptado de Lynn Hunt, A invenção dos direitos humanos: uma
história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 19.)
Assinale a alternativa correta.
a) A prática jurídica da igualdade foi expressa na
Declaração de Independência dos EUA e assegurada
nos países independentes do continente americano
após 1776.
b) A lei inglesa, ao referir-se aos antigos direitos,
preservava a hierarquia, os privilégios exclusivos da
nobreza sobre a propriedade e os castigos corporais
como procedimento jurídico.
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No contexto da Revolução Francesa, a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão significou o fim do
Antigo Regime, ainda que tenham sido mantidos os
direitos tradicionais da nobreza.
d
Os direitos do homem, por serem direitos dos humanos
em relação uns aos outros, significam que não pode
haver pri s, nem direitos divinos, mas devem
prevalecer os princípios da igualdade e universalidade
dos direitos entre os humanos.