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De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os recursos minerais
do subsolo são patrimônio nacional. No entanto, a primeira vez em que isso foi
definido na legislação do país foiem 1934, quando entrou em vigor a Constituição
que também instituiu o voto feminino e o salário mínimo. Três anos depois, em
1937, essa Constituição foi revogada e uma nova foi promulgada, dando início
ao Estado Novo.
O período da história brasileira ao qual se referem essas informações ficou conhecido como
(
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A)
B
C
D)
E
)
)
)
Republica do Café-com-leite.
Periodo Regencial.
Segundo Reinado.
Ditadura Militar.
Era Vargas.
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