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“Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. Envolveu movimentos contraditórios e embates formidáveis entre forças políticas desiguais, e inumeras vezes errou de alvo. (...). Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático”. Lilia M. Schwarcz e Heloísa M. Starling. Brasil: Uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, pp. 488-489 Dentre as contradições da Constituição de 1988, aponta-se a) b) a conservação do tempo de mandato de cinco anos, com direito à reeleição, de um lado, e à criação de mecanismos mais democráticos e imparciais em processos de afastamento de presidentes acusados de crime de responsabilidade, de outro lado. a manutenção da inelegibilidade e a ausência do direto de voto direto aos analfabetos, de um lado, e o estabelecimento da demarcação de terras indígenas e o amplo projeto de reforma agrária radical, aos mais necessitados, de outro lado. a manutenção do voto obrigatório e a idade mínima de dezoito anos para participação política, de um lado, e a concessão do direito de elegibilidade e o voto aos analfabetos maiores de idade, residentes no Brasil, de outro lado. a conservação da estrutura agrária e a manutenção da inelegibilidade de analfabetos, de um lado, e o reconhecimento de direitos de minorias e o empenho em prever meios e os instrumentos constitucionais legais para a participação popular direta, de outro lado. a manutenção da autonomia das Forças Armadas para definir assuntos de seu interesse, de um lado, e o aprofundamento de mecanismos de investigação e a punição aos envolvidos em atos de tortura e o cerceamento de liberdades durante a ditadura civil-militar, de outro lado.

AGORA SIM, MINHA vIDA VAL MELHORAR! O presidente Fernando Collor de Mello venceu as eleições de 1989, após 29 anos em que os brasileiros puderam, finalmente, voltar a eleger diretamente o presidente da República. Um fator importante para a vitória de Collor foi o intenso uso do marketing político junto à mídia, decisivo em sua campanha, como ironiza a charge acima. Tal estratégia foi significativa, pois a) b) transmitiu a ideia de ser uma “pessoa do povo” que iniciando sua carreira como vereador em Alagoas, pode pelo esforço próprio alcançar o mais alto cargo político no país — o de presidente da República. a campanha do candidato baseava-se na luta contra a corrupção e apoio aos “descamisados”, grupo do qual fez parte no começo de sua carreira, no interior carente do estado de Alagoas. construiu junto ao povo brasileiro a imagem de “caçador de marajás”, defensor do fim de regalias e contra a corrupção; pois, jovem, foi eleito por meio do voto popular, ao cargo de prefeito de Maceió. conseguiu transmitir aos eleitores a imagem de um candidato jovem, “moderno” e “moralizador” que se opunha aos representantes políticos corruptos e conservadores. deu, efetivamente, início a um programa de atendimento às camadas mais obres da população, ao se colocar ao lado dos “pés-descalços”, como 9 9 protetor contra os “velhos politicos”.

O governo de José Sarney (1985-1990) caracterizou-se como um governo de transição democrática, que foi responsável, entre outros, pelo estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis. Na esfera econômica esse período foi marcado por a) b) d) altas taxas de inflação e vários planos econômicos como o Plano Cruzado. Além da moeda nacional perder três zeros e passar de cruzeiro para cruzado, todos os preços ficaram congelados por um ano, o que ocasionou falta de mercadorias e produtos que só eram oferecidos mediante o pagamento de “ágio”. a transição pacífica para um governo com características democráticas refletiu positivamente na nossa economia. O Brasil conseguiu junto ao FMI a moratória da dívida brasileira e o aumento do crédito nacional diante de banqueiros estrangeiros. com o Plano Bresser, em julho de 1987, o poder aquisitivo das camadas populares aumentou e os índices de desemprego diminuíram. Com isso ocorreu um aumento no consumo o que aqueceu a economia nacional e também atraiu investidores estrangeiros para o país. o Plano Verão, em janeiro de 1989, precedeu a uma nova troca de moeda. O cruzado foi substituído pelo cruzado novo pelo ministro da Fazenda Dilson Funaro, o que acarretou prejuízos para a economia, pois novamente nossa moeda foi desvalorizada. o resultado de todos os planos editados desde fevereiro de 1986 até janeiro de 1989 foi positivo para a economia brasileira. A extinção da correção monetária realocou parte do capital que se encontrava aplicado nos setores financeiros para o produtivo, gerando empregos que dinamizaram nossa economia.

A respeito da transição democrática no Brasil, assim escreveu o historiador Marcos Napolitano: “Se a transição democrática começou contrariando a vontade de milhões de brasileiros que não puderam influenciar no destino político do país, os valores democráticos exercitados nos últimos anos pela oposição civil como um todo marcaram época e foram o contraponto das dinâmicas políticas do regime. Aquela derrota não poderia apagar a presença de amplos setores da sociedade que desejavam participar, após 21 anos de coerção social e política em nome da Segurança Nacional”. Marcos Napolitano. O regime militar brasileiro, 1964-1985. São Paulo: Atual, 1998, p.99 Assinale a alternativa correta acerca do contexto referido pelo texto. a) A Lei da Anistia, de 1979, concedeu liberdade ampla e irrestrita a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na luta contra a Ditadura. Exemplo disso foi a condenação de militares envolvidos em práticas de torturas. b) A eleição direta de Tancredo Neves e José Sarney marcou a transição para o regime democrático no Brasil. A morte prematura de Tancredo, por sua vez, mergulhou o país em uma crise política institucional. c) A derrota das Diretas-Já não impediu a mobilização da sociedade civil. Reflexo disso foi a instalação da Assembleia Constituinte, em 1987, resultando na promulgação da “Constituição Cidadã”, no ano seguinte. d) A transição democrática foi marcada por intensos debates sobre os artigos da nova Constituição. Exemplo disso foi a pressão exercida pelo presidente Sarney para a aprovação da emenda da reeleição. e) Apesar de consolidada, a democracia no Brasil passou, desde o Início da Nova República, por momentos instáveis. Reflexo disso foi a vitória fraudulenta de Fernando Collor de Mello, em 1989.

1990-2010: 20 ANOS DO PLANO COLLOR or onl us fo VAMOS — * ACABAR COM A | * INFLAÇÃO E... 1 ; * Dees # "ii Durante sua campanha eleitoral, Fernando Collor de Mello, prometia modernizar o país e liquidar com a nossa inflação. Entretanto, como ironiza a charge acima, seus pacotes econômicos não foram bem sucedidos. A respeito do Plano Collor, conjunto de medidas a fim de revitalizar nossa economia e que foi divulgado logo no dia seguinte à sua posse, ocorrida em 15 de março de 1990, é correto afirmar que a) b) instaurou o congelamento imediato de preços de produtos básicos, acompanhado de gradual liberalização de salários, como também retomava o padrão monetário do cruzado. estabeleceu o tabelamento dos preços dos principais gêneros alimentícios de consumo, mas permitiu a livre negociação de salários, o que beneficiou a classe trabalhadora. deu início ao programa de privatizações estatais e preconizava a necessidade de se realizar um violento corte de gastos públicos, porém, na prática, não houve uma expressiva demissão de funcionários. confiscou os depósitos bancários que ultrapassassem o valor de 500 mil cruzados, durante um breve período de 3 meses, para evitar o remessa de capital nacional para o exterior. confiscou depósitos bancários em contas correntes e cadernetas de poupança, no valor que excedesse a quantia de 50 mil cruzeiros, para evitar deslocamento de recursos para o consumo.