Exercícios Semelhantes de: AI.5 - Estilo Questão: ENEM - 2010 - Número: 39

Questão Original (utilizada como base da comparação)

(ENEM - 2010)Número Original: 39Código: 3357

Segunda Aplicação - Primeiro Dia - Prova Azul

AI.5
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Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968 Art. 10— Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. Art. 11 — Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos. Disponivol em: Ha senado govtb Acaso em 29 ju. 2010. O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o govemo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava O a substituição da Constituição de 1967. O o início do processo de distensão política. O a garantia legal para o autoritarismo dos juízes. O a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo. O a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.

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AI.5

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1(UPE - 2022)Número Original: 35Código: 11716862

SSA 3 - Sistema Seriado de Avaliação - Terceira Fase - Segundo Dia

Questões de identificações (Hist.) Reflexos do Ato Institucional n°5 nos movimentos socioculturais brasileiros .f Questões com causas ou consequências (Hist.) Brasil.b
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Os candomblés passam a constituir um dos meios mais importantes de agregação social, identidade e resistência cultural da população negro-mestiça. Nesse panorama, a ocupação dos espaços físicos da cidade, especialmente a proliferação de candomblés no centro urbano, é um fenômeno significativo. Referência: PARÉS, L. A formação do candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. Editora Unicamp, Campinas, 2011. No Ato Institucional nº 5, em 1968, o movimento social descrito no texto sofreu que consequência sociopolítica? a) Apoio b) Repressão c) Aculturação d) Fracionamento e) Consentimento

2(UNESP - 2019)Número Original: 4Código: 6988785

Início de Ano - Segunda Fase - Prova de Conhecimentos Específicos

Significados do ato institucional número cinco no contexto do enrijecimento da ditadura civil/militar.g
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C sr. ATO cinco e a era. NAÇÃO BRASI- LEIRA, ambos brasileiros, casados, ele residente na praça dos 2 Poderes, Distri- to Federal, e ela, prendas domésticas, re sidente no continente americano, latitude sul, vem requerer a V. Exa, que se digne a deferir o seu divórcio litigioso (incom patibilidadãe de gemios), observadas as formalidades legais e nos termos que se seguem: e 1. Os suplicantes sao casados há 9 anos, pelo regime de exceçao de bens, conforme certidao inconstitucional anexa. “2. O casal possui 110 milhoes de filhos, de acordão com as certidoes de nascimentos anexadas a este instrumento, .. 3. Os filhos do casal ficarao sob a guarda da mae, nao podendo c pai nunca mais visité-los quando lhe aprouver. Nem nos fins de semana e jamais nas férias escola- res. 4, A suplicante abre mao do seu direito a pensao alimentícia, por dispor de meios próprios de subsistencia, como proprietá- ria de milhoes de quilômetros quadrados.l...l Pede deferimento, OIAPOQUE AO CEUI, 15 de julho de 1977 (Henfil. Cartas da mãe, 1980.) a) Identifique e explique o que é o “sr. ATO cinco”. b) Escolha dois dos quatro artigos do “pedido de divórcio” e justifique as afirmações neles apresentadas.

3(UNITAU - 2023)Número Original: 8Código: 13041128

Vestibular de Verão - Prova Presencial - Cursos

Aspectos e características do AI 5 estabelecido pela ditadura civil-militar em 1968 .f Brasil.b
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O movimento estudantil procurou avançar em 1967 e, principalmente, em 1968, por entre as brechas abertas no interior do regime militar, que oscilava entre a “redemocratização” (a política de diálogo e conciliação de classes) e o “endurecimento” total, com a militarização do aparelho de Estado e a repressão política severa a qualquer esboço de dissenso da ordem vigente. A última alternativa foi vitoriosa, com a promulgação do Al-5 em dezembro de 1968 (...). RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Editora UNESP, 2010. p. 127. Adaptado O Al— 5 é reconhecido como o ato institucional que aprofundou a repressão política durante a Ditadura Militar (1964 - 1985). Entre as medidas aplicadas como Al-—S estão: a) a nomeação de senadores pelo presidente da República, general Costa e Silva, sem a realização de eleições. b) o poder de suspender o funcionamento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas. c) a preservação do direito ao habeas corpus para os opositores do regime responderem em liberdade aos processos jurídicos de natureza política. d) a suspensão da censura à imprensa e da repressão política aos opositores. e) a extinção do pluripartidarismo, com a autorização para a existência de apenas dois partidos políticos, a ARENA e o MDB.

4(UECE - 2019)Número Original: 26Código: 7858790

Um - Primeira Fase - Conhecimentos Gerais - Prova 1

Aspectos e características do AI 5 estabelecido pela ditadura civil-militar em 1968 .f Questões com causas ou consequências (Hist.)
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Há 50 anos, em 13 de dezembro de 1968, 0 regime militar, então sob governo do general Costa e Silva, baixou o Ato Institucional nº 5. O AI-5, como ficou conhecido, vigorou por 10 anos, até dezembro de 1978, sendo a expressão mais clara da ditadura militar brasileira, e resultou A) B) C) D) na cassação de deputados, prefeitos e vereadores de oposição ao governo e na decretação de recesso do Congresso Federal, como demonstração de intolerância dos militares em um momento de grande polarização ideológica. na intervenção no Congresso Federal, contudo ficaram preservadas a autonomia dos estados e municipios, o direito à livre expressão e a plena garantia do direito ao habeas-corpus. no aumento da popularidade do regime militar e na ampliação das garantias constitucionais e dos direitos individuais e sociais, que não foram alterados em nenhum aspecto com a publicação do AI-5. na criação de um sistema político único, baseado no bipartidarismo, em que havia apenas o partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional ou ARENA, e o Movimento Democrático Brasileiro ou MDB, que era a oposição permitida.

5(UFU - 2019)Número Original: 1Código: 7821525

Dois - Segunda Fase - Primeiro Dia - Tipo 1

Questões de citações (Hist.) Aspectos e características do AI 5 estabelecido pela ditadura civil-militar em 1968 .f
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O Al-5 (Ato Institucional número 5) é considerado por historiadores e por cientistas políticos como o mais duro golpe na democracia brasileira dos anos 1960 por ter dado poderes totalitários ao regime militar. Ele entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general-presidente Artur da Costa e Silva. Considerando-se as informações apresentadas, responda as questões abaixo. A) Cite e explique cinco das determinações mais importantes do Ato Institucional número 5. B) No contexto posterior à publicação do Al-5, os aparelhos policiais e militares de repressão ampliaram-se e se espalharam por várias cidades e estados brasileiros. Explique as principais funções e características do Doi-codi e do Dops nos chamados “Anos de Chumbo”.